Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade

Tranparência / Ética / Probidade / Desenvolvimento.

Nossa atuação será serena porém condundente, não haverá tolerância com os que praticam corrupção. Nosso compromisso é com a sociedade.

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ontem
Eun Charlotte é agora um membro de Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade
ontem
Mª. Auxiliadora de Andrade adicionou uma discussão
Acompanhamos desde ontem, debates importantes sobre as questões educacionais em nosso estado do Ceará. O jornal "O Povo", publicou matéria e depois um editorial, enfocando a questão das faltas dos professores às salas de aula. Segundo a Superintende…
sexta-feira
Francisco de Assis Soares adicionou uma postagem no blog
Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção - mecanismo de controle social para monitorar o curso de ações judiciais contra o colarinho- branco. Incomoda-o a impu…
quarta-feira
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quarta-feira
quarta-feira
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Francisco de Assis Soares adicionou uma postagem no blog
Entrevista: Uma OAB mais ativa [1/2/2010 - 10:15] Rio de Janeiro - A entrevista "Uma OAB mais ativa" foi publicada na edição de hoje (01) do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro: Ophir Figueiras Cavalcante é o novo presidente nacional da Ordem do…
fevereiro 1
Meiliane Lopes da Silva e francisco uelttow garcia de alen entraram em Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade
janeiro 31
janeiro 28
Fernando é agora um membro de Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade
janeiro 28
Francisco de Assis Soares adicionou uma discussão
Os conselhos ajudam, não há dúvida... Mas não se esqueça de que a solução de nossos problemas está dentro de nós mesmos, na voz silenciosa de nossa consciência, que é a voz de Deus dentro de nós. Não se deixe enganar: só você será o responsável p…
janeiro 24
» Memória Fraudes mineiras Uma série de reportagens publicada no ano passado pelo Correio Braziliense e pelo Estado de Minas revelou um esquema de fraude com recursos da União em Minas Gerais. As irregularidades envolvendo verbas do Ministério do T…
janeiro 23
MOVIMENTO ALERTA ANTONINA adicionou uma postagem no blog
Quem quiser saber a quantas anda a administração do prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú é só assistir aos videos do"Mensalão de Maracanaú".,no youtube, procure por MENSALÃO EM MARACANAÚ Tem umas gravações de estarrecer! E Roberto Pessoa quer ser…
janeiro 23
Francisco de Assis Soares adicionou uma discussão
Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade é o estágio atual de uma luta antiga, iniciada pelo cidadão F. de Assis, ainda nos idos dos anos 70, quando ainda militar da Marinha de Guerra, na cidade do Rio de Janeiro, participava das lutas pe…
janeiro 22

Aniversários

Não há aniversários hoje

 

Objetivos da Rede

A rede tem objetivos claros: Praticar o que determina a carta magna do Brasi em seu artigo art. 1º. paragráfo único da Constituição Federal de 1988, quando diz : "Todo poder emana do povo, que o exerce por representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta constituição". Este poder se desdobra em dois: O poder político de participar das decisões referentes a formação dos atos normativos do Estado, e o direito público subjetivo de fazer controle da execução das decisões políticas, tanto as constituidas diretamente pelo povo, como as constituidas por meio dos representantes eleitos. O poder político é a participação popular. O direito de controle das atividades do Estado é o controle social. A participação popular e o controle social, são formas de exercírcio da soberania popular. Ainda, a Constituição federal de 1988, no art. 31 §3º, embora se refira apenas aos municípios, estatui que as contas municipais ficarão a disposição de qualquer cidadão, para exame e apreciação, durante 60 dias, anualmente, o qual poderar questionar-lhe a legitimidade.
A Lei Complementar Nº. 101/2000 reservou uma seção com o objetivo de garantir a transparência, o controle e a fiscalização da gestão do estado, cujas normas estão dispostas nos arts. 48 e 59, constituindo-se, quanto a tranparência das contas públicas, em norma mais ampla do que o próprio art. 31 §3º. da CF/88, uma vez que estabelece o seguinte: "As contas apresentadas pelo Chefe do Poder executivo ficarão disponíveis durante todo o exercício, no respectivo poder Lesgislativo e no orgão técnico responsável pela sua elaboração, para consulta e apreciação pelos cidadãos e intituições da sociedade".
O Art. 74, §2º. da CF/88 garante o direito de qualquer cidadão, partido político,associação ou sindicato de apresentar denúncias de eventuais irregularidades ou ilegalidades relativas às contas da União ao tribunal de Contas , direito este que, por analogia, é concedido também com relação às contas dos municípios e dos Estados.
Esta iniciativa, portanto, não carrega o velho e ultrapassado vezo ideológico, e é isento de interesses partidários, que em nossa visão se apresenta empregnado de interesses pessoais e de grupos, agora e em passado recente.
Essa atitude, originalmente cidadã, traz em sua iniciativa, como já citamos, as prerrogativas que tem a sociedade de assumir seu papel de protagonista principal na tarefa de reverter um quadro de subdesenvolvimento nos municípios, onde tarda em chegar, motivada pelo domínio de grupos que teiman em se mater refrátários a novos e modermnos paradigmas de desenvolvimento e gestão pública.
Nos juntamos a uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios, com as parcerias da Fundação Demócrito Rocha, TV O Povo, Universidade Estadual do Ceará, Procuradoria Geral de Justiça, e da Unesco, para essa saudável aproximação do controle institucional e controle social.

Fórum

Mª. Auxiliadora de Andrade

Professores x Governo

Acompanhamos desde ontem, debates importantes sobre as questões educacionais em nosso estado do Ceará. O jornal "O Povo", publicou matéria e depois um editorial, enfocando a questão das faltas dos pr…

Iniciado por Mª. Auxiliadora de Andrade em Exemplo de título 5 Fev.

Francisco de Assis Soares

Problemas....

Os conselhos ajudam, não há dúvida... Mas não se esqueça de que a solução de nossos problemas está dentro de nós mesmos, na voz silenciosa de nossa consciência, que é a voz de Deus dentro de nós.…

Iniciado por Francisco de Assis Soares em Exemplo de título 24 Jan.

Francisco de Assis Soares

Caros amigos

Ação Cearense de Combate a Corrupção e a Impunidade é o estágio atual de uma luta antiga, iniciada pelo cidadão F. de Assis, ainda nos idos dos anos 70, quando ainda militar da Marinha de Guerra, na…

Iniciado por Francisco de Assis Soares em Exemplo de título 23 Jan.

Francisco de Assis Soares

Zilda Arns 1 resposta 

Ela escolheu a medicina, mais do que profissão, como uma missão de vida. Zilda Arns, médica pediatra e sanitarista nascida em Santa Catarina, enveredou pelos caminhos da saúde pública para salvar cri…

Iniciado por Francisco de Assis Soares em Exemplo de título. Última resposta de Francisco de Assis Soares 13 Jan.

Mensagens de blog

Francisco de Assis Soares

Toma posse o novo presidente da OAB nacional...

Ophir Cavalcante Júnior, novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defende a criação de um observatório da corrupção - mecanismo de controle social para monitorar o curso de ações judiciais contra o colarinho- branco. Incomoda-o a impunidade de fraudadores do Tesouro e o País na 75ª posição no índex das nações mais corruptas, segundo a organização não-governamental Transparência Internacional.

No cargo desde segunda-feira, Ophir avalia que o MST é um "movimento social legítimo", m… Continuar

Postado por Francisco de Assis Soares em 3 fevereiro 2010 às 13:03

Francisco de Assis Soares

Uma OAB mais ativa

Entrevista: Uma OAB mais ativa
[1/2/2010 - 10:15]
Rio de Janeiro - A entrevista "Uma OAB mais ativa" foi publicada na edição de hoje (01) do Jornal do Commercio, do Rio de Janeiro:

Ophir Figueiras Cavalcante é o novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil >(OAB). Ele foi eleito para cumprir um mandato de três anos em pleito realizado ontem, na sede da entidade, em Brasília. Cavalcante foi candidato único e obteve 79 dos 80 votos do pleito. Um conselheiro não votou… Continuar

Postado por Francisco de Assis Soares em 1 fevereiro 2010 às 22:00

MOVIMENTO ALERTA ANTONINA

MENSALÃO DE MARACANAÚ NO CEARA


Quem quiser saber a quantas anda a administração do prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú é só assistir aos videos do"Mensalão de Maracanaú".,no youtube, procure por MENSALÃO EM MARACANAÚ
Tem umas gravações de estarrecer! E Roberto Pessoa quer ser governador! Imagine só a bandalheira estadualizada! "… Continuar

Postado por MOVIMENTO ALERTA ANTONINA em 23 janeiro 2010 às 4:10

Francisco de Assis Soares

Juiz diz que não autorizou fim de CPI que investiga corrupção no DF

O juiz determinou a anulação de qualquer ato que tenha tido interferência ou tenha computado voto dos deputados afastados


O juiz Vinícius Santos Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que na última quarta-feira, 20, afastou deputados e suplentes das atividades relacionadas ao impeachment do governador José Roberto Arruda, esclareceu hoje, 22, que a decisão não pode ser usada para legitimar a suspensão da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar o supos… Continuar

Postado por Francisco de Assis Soares em 22 janeiro 2010 às 20:50

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